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Observatório Caliandra participa de encontro Nacional

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O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), esteve presente no encontro nacional realizado nos dias 2 e 3 de junho, no Senado Federal, em Brasília, que marcou a consolidação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório do MPMT, representou a instituição durante as atividades.
O evento reuniu representantes de observatórios de diversas regiões do país com o objetivo de consolidar a Rede como um espaço de articulação e fortalecimento de iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres. A proposta busca integrar esforços, qualificar metodologias de pesquisa e ampliar a produção de dados e evidências para subsidiar políticas públicas e estratégias de governança com foco em equidade de gênero.
Na quarta-feira (2), os participantes acompanharam audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que discutiu a institucionalização da Rede. A iniciativa partiu da senadora Augusta Brito (PT-CE), ainda durante sua gestão na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, com a proposta de alinhar e padronizar dados estatísticos para o enfrentamento à violência de gênero.
Na quinta-feira (3), representantes de mais de 40 observatórios — vinculados ao poder público, instituições acadêmicas, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil — contribuíram para a elaboração da carta-compromisso que norteará a atuação da Rede Nacional. O documento foi construído com base nas experiências práticas dos observatórios na sistematização de dados oficiais sobre violência contra as mulheres, diversidade de identidades e contextos sociais.
Segundo a promotora Claire Vogel Dutra, a participação no encontro foi uma oportunidade estratégica para ampliar o repertório técnico do Observatório Caliandra. “Conhecer o trabalho de outros observatórios, trocar experiências e compartilhar metodologias nos permite aprimorar nossas ações e desenvolver novos indicadores, produtos e estudos que fortaleçam o enfrentamento à violência contra as mulheres em Mato Grosso.”
(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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