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Com apoio do MPMT, italiana casada com Xavante regulariza documentos

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A história de Érika Benedetti, italiana nascida em Pisa, é uma das mais marcantes entre os mais de 1.400 atendimentos realizados durante a 1ª Edição Xavante da Ouvidoria Itinerante, promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nas aldeias da Terra Indígena de Parabubure. Após três anos de peregrinação por cartórios, consulados e órgãos públicos, ela finalmente conseguiu regularizar sua situação no Brasil e garantir os documentos de seus filhos.Érika chegou ao Brasil pela primeira vez em 2015, como voluntária da Operação Mato Grosso. Em 2016, conheceu Dário, indígena Xavante, com quem casou e teve dois filhos. Ela então passou a viver na aldeia Santa Clara, em Campinápolis. A partir daí, começou uma longa jornada em busca de documentação para si e para os filhos.“Eu procurava tudo sozinha, sem orientação. Me mandavam de um lado para o outro. Fui para Nova Xavantina, Goiânia, Rondonópolis… Era muito dinheiro, traduções, cartórios. E sempre com medo de estar irregular”, conta Érika.A situação mudou quando ela recebeu auxílio do MPMT, através da Promotoria de Justiça de Campinápolis, em parceria com o CAJE – Núcleo de Assistência ao Estrangeiro da UniEvangélica de Goiás –, Érika teve todo o processo conduzido gratuitamente. “Eles fizeram tudo para mim. Eu só precisei assinar. Foi um alívio, uma felicidade. Agora meus filhos podem estudar e eu posso trabalhar”, celebra.Formada em música, com especialização em flauta transversal, Érika agora vislumbra novas oportunidades profissionais. Com a documentação regularizada, poderá solicitar a naturalização e buscar emprego formal, inclusive como professora.Para o promotor de Justiça Fabrício Mereb, o caso de Érika representa o verdadeiro papel do Ministério Público. “Nossa missão vai além dos gabinetes. É resolver os problemas das pessoas. Hoje, ela sai com cidadania plena, apta a trabalhar e viver com dignidade.”A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, também destacou a importância da ação. “Essa edição da Ouvidoria Itinerante cumpriu seu papel institucional de levar dignidade e cidadania a esse povo originário e a todos que vivem nas comunidades indígenas.”A história de Érika Benedetti é um exemplo de como a atuação integrada e humanizada do Ministério Público, através da Ouvidoria Itinerante, pode transformar vidas, garantindo direitos e construindo pontes entre culturas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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