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MPMT discute uso de Inteligência Artificial para otimizar atuação

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A Inteligência Artificial (IA) pode ser uma importante aliada do Ministério Público na defesa da vida e das vítimas. O entendimento, que se refere a um dos recortes da atuação institucional, partiu do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ele fez a abertura da série de debates “Colóquios Ministeriais”, que nesta sexta-feira (05) discutiu a transformação digital nas promotorias e o impacto da tecnologia da inteligência artificial.

“O Ministério Público brasileiro precisa estar conectado com essa nova realidade. Sabemos que as ferramentas digitais servem para otimizar o nosso trabalho e isso facilita, muito, a atuação funcional do Ministério Público. É de fundamental importância que estejamos preparados”, disse o coordenador da Escola Institucional.

Palestrante do evento, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Orlando Bruneti Barchini e Santos, reforçou a importância de os promotores de Justiça se familiarizarem com as novas tecnologias. “A tecnologia não irá substituir o ser humano, mas é importante estar preparado para extrair o máximo de suas capacidades”, afirmou.

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O promotor de Justiça, que atua na comarca de Peruíbe (SP), explicou que a interação com as ferramentas digitais, como o uso da Inteligência Artificial, é essencial para analisar indicadores, traçar estratégias e quantificar a eficiência do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, contribuindo na construção de políticas públicas.

“Com essa fonte de dados digitais, nós podemos consultar essas informações em tempo real a fim de subsidiar decisões importantes”, disse Orlando Barchini. Segundo ele, o estímulo à cultura de implementação de dados fomenta a inovação digital no contexto do Ministério Público. “Em breve, os promotores serão os curadores de toda essa informação e, a partir desses registros, será possível apresentar uma resposta muito mais efetiva ao cidadão”, completou.

Amplo debate – Presente no debate, o assessor de Tecnologia da Informação do MPMT, Renato Parquer, em uma análise técnica do tema assegurou que os avanços integram a rotina de membros e servidores. “Esse é um tema de grande importância ao qual deve ser dada atenção. Estamos caminhando e tendo muitos avanços no desenvolvimento de ferramentas e suas aplicações dentro da realidade de cada um”, disse.

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Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional – CAO Júri, o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais acrescentou que “o futuro chegou e não tem como a gente se furtar a isso, conhecer essa questão da inteligência artificial, claro, com muita racionalidade, com muita temperança, com muito cuidado, ou ficamos para trás”.

No fechamento das deliberações, o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou que o uso das ferramentas virtuais contribui como parte do aperfeiçoamento do trabalho.

“É importante implementar essa cultura de gestão de dados no Ministério Público. Embora o promotor de Justiça utilize da tecnologia como parte do seu trabalho, é fundamental lembrar que a decisão final é sempre tomada pela pessoa, pelo promotor de justiça, com base naquilo que a Inteligência Artificial nos apresenta”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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